Tópico 4 Quadro de financiamento da UE

A UE disponibiliza um elevado número de programas de financiamento, dependendo das especificidades das diferentes instituições e empresas. Encontram-se divididos em.

Financiamento direto

Financiamento indireto

Financiamento direto

Disponibilizado através de instituições europeias, divide-se em dois tipos:

  • Financiamento;
  • Contrato.

Financiamento

  • Para projetos específicos com base em determinadas condições, designadas de critérios de elegibilidade.
  • Candidatura através de anúncio público (“Convite à apresentação de propostas”).

Contrato

  • Principalmente promovido pelas instituições da UE.
  • Tem por objetivo a implementação regular das ações relacionadas com os projetos financiados.

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Financiamento indireto

  • Disponibilizado pelas autoridades nacionais e regionais.
  • Constitui quase 80% do orçamento dos programas de financiamento existentes.
  • Está distribuído por 5 fundos comunitários.

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fundo Social Europeu

Fundo de Coesão

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

Fundo Europeu Marítimo e das Pescas

Programas financiados

53 programas, em áreas como o ambiente, a cultura, a educação, a migração ou o desenvolvimento económico e social.

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